TJSP - 2143445-71.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria do Carmo Honorio
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 18:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
07/09/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:36
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143445-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raul Napoli Ferraz (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PRETENSÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL.
TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.
MANUTENÇÃO.
NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, “CAPUT”, DO CPC.
FÁRMACO DE USO DOMICILIAR.
EXCLUSÃO LEGAL E CONTRATUAL LÍCITA.
PRECEDENTES.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP) - 4º andar -
31/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:29
Acórdão registrado
-
28/08/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 15:35
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 10:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/06/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 18:38
Parecer - Prazo - 30 dias
-
22/05/2025 05:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 19:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/05/2025 18:50
Antecipação de tutela
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 13:53
Distribuído por sorteio
-
14/05/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/05/2025 11:13
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002084-71.2025.8.26.0236
Edison Barbosa de Souza
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Joel Alexandre Scarpin Agostini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2024 10:35
Processo nº 1045035-83.2025.8.26.0100
Fabrica de Banheiras e Comercio LTDA
Essence Piscinas e SPAS Comercio e Servi...
Advogado: Damiao Vinicius de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2025 13:00
Processo nº 1011765-83.2022.8.26.0032
Megatecnologia Implementos Rodoviarios L...
Murilo Paceli Piveta
Advogado: Fabio Montanini Ferrari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 16:31
Processo nº 1014237-68.2015.8.26.0625
Prefeitura Municipal de Taubate
Nelson Alexandre de Oliveira Coelho
Advogado: Sorayne Cristina Guimaraes de Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2015 15:49
Processo nº 1001732-94.2025.8.26.0366
Janaina de Paula Santos
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Jose Americo Pinheiro Munhoz Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 18:19