15/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/09/2025 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003592-28.2025.8.26.0438 (processo principal 1001924-05.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Francisco Borges - Isto posto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do impugnado/exequente no valor de R$51.010,66, referente ao principal corrigido, em 5/25, pois em consonância com a legislação em vigor e escorreitos.

Outrossim, em atenção ao Comunicado n.01/20 da SPr (Secretaria da Presidência do TJSP), que divulga a Resolução 303 de 18/12/19 do CNJ, publicada no DOJ de 13/01/20, à fl.01 e seguintes, e informa sobre os novos procedimentos sobre RPV, este limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peças necessárias, para que este Juízo dê o devido prosseguimento no feito, devendo ser observado rigorosamente, os preceitos das Portarias nº 8.660 de 01/10/12; 8.941 de 04/02/14; e 9.095 de 17/12/2014 da E.

Presidência, além dos Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE.

Em caso de dúvidas poderá ser consultado o guia rápido, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1598033408519.

COMUNICADO Nº 01/2015 de 7/5/15 O COORDENADOR DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador PIRES DE ARAÚJO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados, Credores de Precatórios e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisitórios que não constarem a discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada credor, bem como a individualização da verba honorária, por credores, serão devolvidos às Varas de origem, para regularização e expedição de novo ofício requisitório, e o processamento pelo DEPRE deverá obedecer a data de protocolamento do novo requisitório a ser enviado pelo Juízodofeito.

São Paulo, 07 de maio de 2015.(a) PIRES DE ARAÚJO, Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (12, 13 e 14/05/2015).

Arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se o código 61.615.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Int. , 21 de agosto de 2025 - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:57

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:58

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial
03/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079857-45.2025.8.26.0053

Gerda Hoccheim Xavier

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Berlini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1127417-75.2021.8.26.0100

Andre Pollati Rocha Eireli

Cubo Mentoring Treinamento e Consultoria...

Advogado: Marcelo Chinaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2021 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0004166-44.2011.8.26.0114

Marly Aparecida Renzulli Monteiro

Banco Santander Brasil

Advogado: Juliana Orlandin Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2011 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1015272-48.2024.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Diomar Luiz Batista Duarte

Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 4001788-98.2025.8.26.0003

Mauricio Shiguenori Tachibana

Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob

Advogado: Rodrigo Marcicano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo