03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007530-91.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Rodrigues Madeira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 18:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 07:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:37

Expedição de Carta.
30/05/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/05/2024 07:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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