28/08/2025 10:40

Prazo
28/08/2025 10:35

Unificação Pai
28/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150431-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Nano Pro Oficial Cosmeticos Ltda., e outros - Embargdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outros - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

PRECEDENTES.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.

MERO RÓTULO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP) - Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:43

Julgado virtualmente
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:18

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 11:50

Prazo
24/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:01

Acórdão registrado
21/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 07:47

Julgado virtualmente
14/07/2025 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 18:46

Prazo
25/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:06

Intimação de Despacho
06/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:11

Prazo
27/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:41

Ato ordinatório
21/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 10:11

Antecipação de tutela
21/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio
20/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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