09/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 06:55

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 18:57

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2247837-96.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte: Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto - Embargda: Regina Aparecida Andrade Teixeira - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO PAULIANA INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - DECISÃO CLARA E BEM FUNDAMENTADA - PRETENSÃO DO EMBARGANTE À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA, NO INTUITO DE OBTER A MODIFICAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto (OAB: 128606/SP) (Causa própria) - Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Silvana Forcellini Pedretti (OAB: 275233/SP) - Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP) - 4º andar
26/08/2025 19:15

Julgado virtualmente
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:15

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 13:33

Prazo
11/07/2025 13:20

Unificação Pai
11/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:24

Julgado virtualmente
21/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:39

Despacho
30/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:12

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:48

Prazo
09/04/2025 13:48

Prazo
09/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2025 13:04

Decisão Monocrática registrada
05/04/2025 11:54

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
21/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:44

Prazo
19/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 18:15

Despacho
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 10:19

Prazo
12/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 21:15

Acórdão registrado
28/02/2025 18:09

Julgado virtualmente
11/02/2025 19:32

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 10:28

Prazo
24/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2024 22:03

Despacho
09/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 09:41

Prazo
29/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2024 18:39

Despacho
22/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:20

Distribuído por competência exclusiva
19/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/08/2024 15:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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