28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112002-16.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: MIGUEL LUIZ SILVA BARROSO - Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZADOS ESPECIAIS - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM, COM DEFERIMENTO DA GRATUIDADE E RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO - SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE SATISFAZ O PEDIDO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB: 16020/BA) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 10:25

Prazo
27/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:10

Julgado Virtualmente
22/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0112002-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Assis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004685-18.2025.8.26.0047; Perdas e Danos; Agravante: MIGUEL LUIZ SILVA BARROSO; Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB: 16020/BA); Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio
19/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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