02/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000716-11.2011.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Raphael Quilles Galvão - Recorrido: Banco Bradesco Sa - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Gustavo Galetti Marques (OAB: 204330/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:32

Prazo
01/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:58

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:19

Distribuído por sorteio
27/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 16:43

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
27/08/2025 16:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
06/05/2025 16:04

Processo suspenso
06/05/2025 09:48

Processo Cadastrado
05/05/2025 09:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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