02/09/2025 17:09

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098082-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Embargdo: Luiz Carlos Santana - ESPÓLIO e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL OCORRÊNCIA ACLARAMENTO NECESSÁRIO SÚMULA DO ROSTO DO ACÓRDÃO EM CONTRADIÇÃO COM O RESULTADO CONSTANTE DO VOTO VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP) - Jose Pili Cardoso Filho (OAB: 148823/SP) - Cicero José Alves Scarpelli (OAB: 163848/SP) - Milton Dota (OAB: 28266/SP) - Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP) - 4º andar
26/08/2025 19:13

Julgado virtualmente
30/07/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:28

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 16:21

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:11

Acórdão registrado
16/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 15:01

Julgado virtualmente
11/07/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:40

Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 20:56

Despacho
03/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:56

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 11:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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