01/09/2025 20:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 19:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:36

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144302-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Maurício Matias Ferreira de Melo (Curador(a)) e outro - Agravante: Moisaniel Ferreira de Melo - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INVENTÁRIO.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

DECISÃO QUE CONDICIONOU A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO FAZENDA ESTADUAL, PARA DEMONSTRAR O CORRETO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.

INSURGÊNCIA.

ACOLHIMENTO.

DETERMINAÇÃO QUE CONFRONTA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 662, CAPUT E PARÁGRAFO SEGUNDO, DO CPC.

NESSE MESMO SENTIDO O TEMA 1.074 JULGADO PELO C.

STJ.

PRECEDENTES.

PARECER FAVORÁVEL DA PGJ.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:25

Acórdão registrado
26/08/2025 19:12

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
05/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:48

Prazo
24/06/2025 18:46

Expedição de Ofício.
24/05/2025 15:31

Prazo
22/05/2025 03:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 18:54

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio
14/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 16:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003562-30.2022.8.26.0066

Cooperativade Credito, Poupancae Investi...

H L de Souza Automoveis

Advogado: Edson Luis Tomoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1000345-16.2025.8.26.0634

Dorvalino Gonsalves Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0001903-35.2024.8.26.0453

Pirajui Calcados LTDA-ME

Fabio Henrique de Almeida Rio

Advogado: Rogerio Macedo Garzim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0002374-69.2011.8.26.0077

Adriana do Carmo Polycarpo

Lacinhos Industria e Comercio C L ME

Advogado: Rodrigo Angelo Verdiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2011 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1000385-81.2024.8.26.0553

Uilson Aparecido Ulian &Amp; Cia LTDA.

Cintia Aparecida de Fonseca

Advogado: Danilo Hora Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 13:34

Exibir Processo