TJSP - 2002217-11.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramon Mateo Junior
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:37
Prazo
-
01/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2002217-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Ribeiro Paes Landim - Agravado: Antonio Maria Antunes (Espólio) - Agravada: Suely Alves Antunes (Inventariante) - Agravada: Benedicta Alves dos Reis Antunes (Espólio) - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO E PARTILHA DIREITO SUCESSÓRIO QUE RECAI SOBRE FRAÇÃO IDEAL DA UNIVERSALIDADE DA HERANÇA.
RESERVA DA COTA-PARTE DO HERDEIRO DISSIDENTE.
MEDIDA SUFICIENTE PARA ACAUTELAR SEU DIREITO.
AVALIAÇÃO IMEDIATA DO ACERVO.
DESNECESSIDADE.
AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU PREJUÍZO IMEDIATO, UMA VEZ QUE A ALIENAÇÃO DE BENS EXIGE A ANUÊNCIA DO AGRAVANTE.
PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL.
PRESTÍGIO À AUTOCOMPOSIÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS.
DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Washington Luiz Moura (OAB: 374273/SP) - Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP) - Fernando Cunha da Silva (OAB: 390192/SP) - Hélder Pereira Nunes (OAB: 349953/SP) - Elaine Cristina Vidal (OAB: 213393/SP) - Lilian Galdino Oliveira (OAB: 272458/SP) - 4º andar -
31/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:22
Acórdão registrado
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26/08/2025 19:07
Julgado virtualmente
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21/08/2025 17:08
Julgamento Virtual Iniciado
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17/02/2025 15:01
Conclusos para decisão
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17/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 00:00
Publicado em
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 13:26
Prazo
-
22/01/2025 13:26
Prazo
-
22/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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10/01/2025 09:54
Despacho
-
10/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 16:50
Conclusos para decisão
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09/01/2025 16:42
Distribuído por sorteio
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09/01/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/01/2025 12:18
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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