12/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:24

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019550-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Regiane Salviati e outros - Agravada: Rita de Cassia Ferrari Porreca - Agravada: Isabela Ferrari Porreca - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

FILHO DO AUTOR DA HERANÇA QUE FALECEU ANTES DO PLANO DE PARTILHA E DEIXOU HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS.

PEDIDO DE INCLUSÃO DE HERDEIRA TESTAMENTÁRIA DO HERDEIRO PÓS-MORTO.

IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DIRETA.

PRINCÍPIO DA SAISINE.

DEVERÁ CONSTAR NO PLANO DE PARTILHA O RESPECTIVO ESPÓLIO DO SUCESSOR DO AUTOR DA HERANÇA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP) - Joao Guilherme Bonin (OAB: 45766/SP) - Sonete Neves de Oliveira (OAB: 178402/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:20

Acórdão registrado
27/08/2025 16:48

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 18:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 22:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:22

Prazo Intimação - 30 Dias
25/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 17:09

Despacho
17/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:00

Publicado em
19/02/2024 10:34

Prazo
19/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/02/2024 04:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 20:40

Liminar
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 22:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:30

Expedido Termo de Intimação
07/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:33

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2024 15:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013136-72.2008.8.26.0038

Banco Bradesco S/A

Jacyra Maiochi Marcucci

Advogado: Adriano Cesar Ullian

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2009 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1026018-04.2024.8.26.0001

Jose Luiz Nascimento

Banco Bmg S/A.

Advogado: Charlene Campos Di Fazio Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1004548-94.2021.8.26.0073

Marcio Antonio Lopes &Amp; Cia LTDA EPP

Luiz Roberto Pinto

Advogado: Marlene Vieira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1049180-37.2022.8.26.0053

Laura Maria Leite

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pugina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000594-30.2020.8.26.0158

Justica Publica

Gabriel Miguel dos Santos

Advogado: Mario Rossi Vale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 10:23

Exibir Processo