02/09/2025 10:37

Prazo
01/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016001-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Interessado: Patricia Poletti - Interessado: Luiz Fernando Rodrigues Caliente e outro - Interessado: Amanda Raquel Rodrigues Caliente - Agravado: Luiz Carlos Lima Araujo - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

IMÓVEL DA CDHU.

DECISÃO QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO ENTRE O CESSIONÁRIO (“GAVETEIRO”) E OS HERDEIROS DO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO, COM PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL.

INSURGÊNCIA DA CDHU.

DESCABIMENTO.

ACORDO QUE VERSA SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS.

HERDEIROS, MAIORES E CAPAZES, QUE APENAS RATIFICARAM NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO EM VIDA PELO SEU GENITOR.

ATO HOMOLOGATÓRIO QUE SE LIMITA A RESOLVER A LIDE ENTRE OS TRANSIGENTES, SEM IMPOR, NESTE MOMENTO, QUALQUER OBRIGAÇÃO À AGRAVANTE.

A QUESTÃO DE FUNDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OUTORGA DA ESCRITURA DIRETAMENTE AO CESSIONÁRIO OU A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ESTRITA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL É MATÉRIA DE MÉRITO A SER APRECIADA EM SENTENÇA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

AGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Antonio Marcos Ventura Soares (OAB: 443861/SP) - Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP) - 4º andar
31/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:22

Acórdão registrado
26/08/2025 19:15

Julgado virtualmente
21/08/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 11:40

Prazo
04/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 13:22

Despacho
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/01/2025 12:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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