TJSP - 0010403-74.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SILVA

CPF *30.***.*90-09

Advogados

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

OAB: 175131/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2024 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2024 09:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2024 09:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 16:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2024 13:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2024 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2024 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 18:36

    Concedida Progressão de regime

  • 18/06/2024 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/06/2024 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2024 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/06/2024 16:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2024 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2024 21:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2024 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 14:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 13:58

    Concedida Progressão de regime

  • 22/02/2024 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2024 22:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2024 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 07:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 19:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 12:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 10:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 10:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: SONIA HELENA DE PAULA RAMOS (OAB 175131/MG) Processo 0010403-74.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SILVA -

    Vistos. 1.

    Fls. 39-40: Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SILVA, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. 2.

    Fls. 49-57: Pedidos relativos à recambiamento ou transferência entre Estados e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016. 3.

    Intime-se o peticionário de páginas 49-51, para regularização da representação, com juntada de procuração, no prazo de 15 dias.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 09:57

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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