04/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501164-10.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN CARLOS RIBEIRO - - RENAN LIMA RIBEIRO - - BRUNO CESAR DE MELO CAMPINHO - - FERNANDO RIBEIRO SERVINO - Nos termos da manifestação retro, do Ministério Público, a qual adoto como fundamento para decidir, com fundamento no artigo 1º e 12º, I do Decreto nº 12.338/2024, concedo o INDULTO da pena de multa do(a) sentenciado(a) ALAN CARLOS RIBEIRO e declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos do processo criminal nº 1501164-10.2020.8.26.0297, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP. - ADV: PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP), PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP), PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP), PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP)
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:25

Concedido o Indulto
01/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:27

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:36

Juntada de Ofício
29/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
17/02/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:52

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:44

Expedição de Ofício.
15/01/2025 13:43

Expedição de Ofício.
23/10/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 08:55

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:53

Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2024 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 16:58

Juntada de Ofício
27/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:47

Expedição de Ofício.
19/01/2024 17:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/01/2024 16:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 16:43

Conclusos para decisão
28/10/2023 06:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/10/2023 10:30

Conclusos para julgamento
25/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
14/09/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:06

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:29

Juntada de Mandado
17/08/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:29

Juntada de Mandado
17/08/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:29

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:51

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:51

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:50

Juntada de Mandado
09/08/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 14:55

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:54

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:52

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:42

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
04/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 15:53

Proferido Despacho
08/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
01/09/2021 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 11:04

Juntada de Mandado
13/08/2021 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 12:59

Expedição de Mandado.
10/08/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 10:30

Juntada de Mandado
21/07/2021 16:00

Juntada de Ofício
21/07/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 16:20

Juntada de Ofício
24/06/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 16:00

Expedição de Mandado.
22/06/2021 15:56

Expedição de Mandado.
22/06/2021 15:47

Juntada de Ofício
22/06/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 19:52

Expedição de Ofício.
24/05/2021 00:17

Juntada de Ofício
19/04/2021 22:52

Suspensão do Prazo
15/04/2021 00:20

Suspensão do Prazo
01/04/2021 01:31

Suspensão do Prazo
31/03/2021 10:24

Juntada de Ofício
31/03/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 17:07

Juntada de Ofício
25/03/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 17:20

Expedição de Ofício.
18/03/2021 17:20

Expedição de Ofício.
18/03/2021 17:20

Expedição de Ofício.
18/03/2021 17:20

Expedição de Ofício.
01/02/2021 14:56

Proferido Despacho
01/02/2021 10:38

Conclusos para despacho
19/01/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:09

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 10:07

Juntada de Mandado
24/11/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.
24/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.
24/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.
24/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 11:57

Mudança de Classe Processual
18/11/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 11:42

Expedição de Mandado.
22/09/2020 15:29

Recebida a denúncia
21/09/2020 18:16

Conclusos para decisão
11/09/2020 17:50

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2020 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2020 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 13:18

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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