TJSP - 0002577-61.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JEFFERSON PAULO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON PAULO DOS SANTOS

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:11

    Determinada a Regressão de Regime

  • 09/09/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002577-61.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON PAULO DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão de apensamento de fl. 360, bem como acerca da petição da Defensoria Pública à fl. 388, relativa ao PEC 15104-69 em apenso. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 28/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2025 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2025 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 13:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/06/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 08:21

    Mudança de Magistrado

  • 26/05/2025 08:20

    Apensado ao processo

  • 26/05/2025 08:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2025 08:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2025 08:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2025 08:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2025 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2025 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/04/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 15:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2021 13:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2021 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2021 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/12/2020 20:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/12/2020 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/12/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:33

    Concedida Progressão de regime

  • 30/11/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:32

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2020 15:14

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2020 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 15:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 15:58

    Declarada a Remição

  • 11/11/2020 12:20

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 14:57

    Processo Entranhado

  • 06/11/2020 14:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/11/2020 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 16:49

    Concedida Progressão de regime

  • 30/09/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2020 05:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 16:00

    Decisão

  • 29/07/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 09:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/07/2020 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2020 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 11:19

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/05/2020 18:44

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 15:44

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/04/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/04/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 14:03

    Mudança de Classe Processual

  • 13/04/2020 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2020 14:58

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:22

    Apensado ao processo

  • 18/02/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 17:19

    Proferido Despacho

  • 11/02/2020 17:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 12:06

    Processo Entranhado

  • 22/01/2020 12:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/01/2020 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2020 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2019 18:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/12/2019 11:35

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 19:16

    Proferido Despacho

  • 18/12/2019 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 12:13

    Apensado ao processo

  • 11/12/2019 10:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/09/2019 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 18:57

    Decisão

  • 24/09/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 12:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2019 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:53

    Concedida Progressão de regime

  • 17/09/2019 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2019 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2019 00:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2019 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2019 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2019 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 18:49

    Decisão

  • 15/04/2019 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 14:24

    Decisão

  • 02/04/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2019 11:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 15:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2019 09:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005217-36.2024.8.26.0270

Josemara dos Santos Conceicao Alves


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gabriel Marchetti Vaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1070053-53.2025.8.26.0053

Eneas dos Santos Vilela

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Eduardo Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1000674-47.2025.8.26.0272

Auto Pecas Dois Irmaos LTDA EPP

Carlos Roberto da Silva

Advogado: Eder Guilherme Rodrigues Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1024650-41.2024.8.26.0071

Ivo Ferreira

Banco Master S/A

Advogado: Rafael Lanzi Vasconcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1048977-34.2022.8.26.0002

Money Money Servicos Financeiros S.A.

Shopping das Baterias Eireli

Advogado: Elizabeth Alves Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 19:02

Exibir Processo