06/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018265-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1035664-81.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A -

Vistos.

Ciência à Fazenda Estadual sobre o depósito realizado pertinente à sucumbência, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento.

Para os depósitos posteriores à 1º de março de 2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG 13/2019, publicado em 25/03/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido.

Caso a Fazenda não providencie o formulário, na data aprazada, os autos aguardarão em arquivo eventual provocação.

Depois, nada mais sendo solicitado, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:25

Incidente Processual Instaurado
06/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:53

Recebido o recurso
25/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 04:30

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 02:48

Expedição de Certidão.
29/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:06

Decisão Determinação
28/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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