01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005480-89.2023.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Lucineide Barbosa Santos Vinhas - Apelada: Suellen Cristina Rodrigues - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINAR.

AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.

INOCORRÊNCIA.

APELANTE QUE, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, ATACA FUNDAMENTADAMENTE A SENTENÇA GUERREADA, BUSCANDO SEU AFASTAMENTO.

PRELIMINAR REJEITADA.INDENIZAÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANO MORAL.

SUPOSTAS OFENSAS VERBAIS, BEM COMO AGRESSÃO FÍSICA, DIRIGIDAS À AUTORA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.

CASO DE MITIGAÇÃO DO EVENTUAL CARÁTER OFENSIVO DO DISCURSO, PROFERIDO EM CONTEXTO DE CERTA ANIMOSIDADE ENTRE A APELANTE E A REQUERIDA, EM MENSAGENS DE 'WHATSAPP', DISCUTINDO QUESTÕES, EM SUA MAIORIA, ALHEIAS À AUTORA, UMA VEZ QUE DEVERIAM SER RESOLVIDAS POR SEU MARIDO, PAI DOS FILHOS DA REQUERIDA.

AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVAS DA ALEGADA AGRESSÃO, OCORRIDA EM 2021.

SITUAÇÃO, EM QUE FERIDA MERA SUSCETIBILIDADE DA AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) - Adriano Reque Rossini (OAB: 384687/SP) - 4º andar
18/07/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 10:13

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
17/01/2025 17:07

Conclusos para julgamento
16/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
13/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
19/12/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.
24/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 14:53

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
19/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 20:34

Recebida a Petição Inicial
01/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 17:03

Expedição de Carta.
04/07/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 10:06

Recebida a Petição Inicial
30/06/2023 17:06

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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