12/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002102-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO LIOBINO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:55

Ato ordinatório
02/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:05

Homologado o Cálculo
21/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
06/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:39

Declarada a Remição
26/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:05

Homologado o Cálculo
29/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 05:34

Declarada a Remição
17/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/08/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:43

Homologada a Falta Disciplinar
21/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 15:20

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:39

Homologado o Cálculo
28/02/2023 12:46

Conclusos para decisão
23/02/2023 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 17:53

Declarada a Remição
02/02/2023 17:12

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 16:30

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:00

Homologado o Cálculo
11/07/2022 15:00

Conclusos para decisão
11/07/2022 10:21

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:41

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:08

Decisão
19/04/2022 17:53

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:39

Expedição de Certidão.
07/04/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2022 16:18

Expedição de Certidão.
31/03/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 18:11

Declarada a Remição
29/03/2022 17:31

Conclusos para decisão
28/03/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 14:36

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 15:19

Expedição de Certidão.
06/01/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 21:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 21:34

Mantida a Decisão Anterior
15/12/2021 16:06

Conclusos para despacho
14/12/2021 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 18:05

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:46

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 16:10

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 16:08

Mudança de Classe Processual
14/07/2021 16:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/05/2021 14:19

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:19

Expedição de Certidão.
27/05/2021 17:52

Decisão
27/05/2021 15:52

Conclusos para decisão
27/05/2021 13:56

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 19:16

Expedição de Certidão.
25/05/2021 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 18:09

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:09

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:09

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:05

Homologado o Cálculo
10/05/2021 17:36

Conclusos para decisão
06/05/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 14:43

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:43

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 22:57

Suspensão do Prazo
14/04/2021 22:28

Suspensão do Prazo
10/04/2021 23:21

Suspensão do Prazo
11/03/2021 20:11

Expedição de Ofício.
10/03/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 14:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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