16/09/2025 02:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:00

Declarada a Remição
12/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000038-04.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONES CRISTOPHER DE LIMA LORENA MOTA - Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em 3 das cinco áreas de conhecimento do ENEM, mais a redação, declaro remidos, proporcionalmente, 80 dias da pena a cumprir. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 80 (oitenta)dias da pena do(a) executado(a) em decorrência da aprovação parcial no ENEM.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Comunique-se à direção da unidade prisional Bauru - CPP III "Prof.

Noé Azevedo" para ciência à(o) sentenciado(a). - ADV: MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:43

Ato ordinatório
02/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Declarada a Remição
02/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
27/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:33

Ato ordinatório
06/08/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:35

Homologado o Cálculo
06/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:24

Ato ordinatório
23/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:44

Concedida Progressão de regime
07/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:40

Ato ordinatório
21/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:41

Ato ordinatório
14/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:22

Declarada a Remição
13/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
01/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:55

Declarada a Remição
17/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:07

Homologado o Cálculo
11/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 12:11

Ato ordinatório
26/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:06

Declarada a Remição
09/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:32

Declarada a Remição
16/09/2024 16:09

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 09:06

Ato ordinatório
17/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:47

Ato ordinatório
02/08/2024 07:49

Apensado ao processo
01/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:35

Juntada de Ofício
19/06/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:14

Declarada a Remição
10/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:05

Suspensão do Prazo
22/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 20:22

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:55

Suspensão do Prazo
04/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:21

Homologado o Cálculo
03/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2023 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
18/04/2023 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:45

Expedição de Ofício.
14/04/2023 12:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/04/2023 16:15

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 16:14

Realizado Cálculo
10/01/2023 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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