STJ - 0003208-54.2019.8.26.0348

25/04/2025 06:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/04/2025 06:56

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1103205/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103205 - EDcl no AgInt no AREsp 2636667 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MARCEK e HILDETE MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103205/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636667/SP

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103205/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636667/SP

11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para MUNICIPIO DE MAUA apresentar resposta à petição n. 1103205/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1103205/2024 -

12/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1103205/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1103205/2024

11/12/2024 14:35

Protocolizada Petição 1103205/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 768310/2024 - AgInt

04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768310 - AgInt no AREsp 2636667 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARCEK e HILDETE MARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00768310/2024 - AgInt no AREsp 2636667/SP

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768310/2024 - AgInt no AREsp 2636667/SP

24/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840163/2024

24/09/2024 16:31

Protocolizada Petição 840163/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768310/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768310/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768310/2024

04/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 768310/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARCEK e HILDETE MARIA DOS SANTOS e não-provido

26/06/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1479799 (2019/0091255-2)

18/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO