09/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000062-03.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - MIKAEL LOPES CHAVES - Ciente do processado.

Vista à Defesa para manifestação. - ADV: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB 136274/SP)
25/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 02:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:59

Homologado o Cálculo
09/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:10

Concedida Progressão de regime
14/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:49

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:24

Homologado o Cálculo
26/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:49

Declarada a Remição
18/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:17

Não Concedida a Progressão de Regime
16/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:29

Não Concedida a Progressão de Regime
02/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:48

Declarada a Remição
05/12/2023 12:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:23

Homologado o Cálculo
21/09/2022 16:26

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:37

Conclusos para despacho
15/03/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:55

Proferido Despacho
20/10/2021 09:46

Conclusos para despacho
13/10/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:34

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:31

Homologado o Cálculo
07/10/2021 12:37

Conclusos para despacho
07/10/2021 12:36

Realizado Cálculo
07/10/2021 11:53

Expedição de Certidão.
12/04/2021 11:55

Apensado ao processo
22/01/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 17:31

Expedição de Certidão.
19/01/2021 17:30

Expedição de Certidão.
19/01/2021 17:30

Expedição de Certidão.
19/01/2021 17:29

Expedição de Ofício.
19/01/2021 17:28

Homologado o Cálculo
18/01/2021 20:35

Conclusos para decisão
18/01/2021 20:35

Realizado Cálculo
08/01/2021 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005137-96.2003.8.26.0344

Marli de Oliveira Alvares

Companhia Desenvolvimento Habitacional U...

Advogado: Flavio Fernando Javarotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2003 11:37

Exibir Processo

Processo nº 4017316-75.2025.8.26.0100

Rec Frei Caneca Empreendimentos Imobilia...

Lucas Visintini Rosa

Advogado: Thiago Bernardo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0001627-19.2025.8.26.0566

Anderson Luiz dos Santos

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Advogado: Pricila Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2024 03:50

Exibir Processo

Processo nº 1503793-58.2020.8.26.0037

Justica Publica

A Apurar

Advogado: Vanessa Goncalves Joao Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1003415-49.2023.8.26.0266

Antonio dos Santos Filho

Diamantina Burckert dos Santos

Advogado: Barbara Raquel Andreoli Malheiros Martin...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 17:47

Exibir Processo