TJSP - 0002050-54.2020.8.26.0048
1ª instância - 03 Criminal de Atibaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 10:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/07/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 07:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/01/2024 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/01/2024 09:25
Recebidos os autos
-
12/01/2024 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/01/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/01/2024 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/12/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:39
Concedida Progressão de regime
-
19/12/2023 10:48
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 20:15
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 11:40
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michele Garcia de Magalhães (OAB 430205/SP) Processo 0002050-54.2020.8.26.0048 - Execução da Pena - Ré: Jéssica Souza Mantini - Trata-se de expediente de remição em favor da sentenciada, em relação ao estudo realizado no período de 28/06/2022 a 18/07/2022, conforme atestado nos documentos que instruem o pedido (fls. 321).
Houve manifestação favorável do I. representante do Ministério Público (fls. 326). É o breve relatório.
DECIDO.
Considerando os atestados apresentados, totalizando 30 horas de estudo e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período de estudo, julgo remidos 2 dias de pena em favor de Jéssica Souza Mantini, CPF: *82.***.*89-96, RG: 58815302, RJI: 192984852-06, Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 6 horas de estudo para remição futura.
Anote-se.
Atualize-se o cálculo.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Jéssica Souza Mantini. -
16/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 20:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 16:36
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 11:08
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:20
Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}
-
14/04/2023 09:42
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2022 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 07:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 07:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2022 07:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2022 07:01
Recebidos os autos
-
29/08/2022 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2022 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2022 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 13:10
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 15:44
Concedida Progressão de regime
-
12/07/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 09:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/01/2022 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/01/2022 09:13
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/01/2022 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2022 17:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 17:36
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 17:33
Classe retificada de 1714 para 386
-
12/01/2022 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 16:11
Juntada de Mandado
-
10/01/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 23:58
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 18:05
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 18:02
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 13:51
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 13:31
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 15:39
Conclusos para despacho
-
24/04/2021 03:24
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 10:09
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 10:46
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2020 07:00
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 17:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 10:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 10:15
realizado cálculo de
-
04/05/2020 15:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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