TJSP - 0013308-09.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013308-09.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBSON WILSON DE CAMPOS -
Vistos.
Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por ROBSON WILSON DE CAMPOS, CPF: *37.***.*47-82, RG: 42210366, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Potim.
Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias.
Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: LEONARDO BENICIO DE SA (OAB 372113/SP) -
03/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 17:30
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013308-09.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBSON WILSON DE CAMPOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LEONARDO BENICIO DE SA (OAB 372113/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2025 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2025 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 10:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/07/2025 19:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/07/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/07/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/06/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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14/06/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/06/2025 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/06/2025 18:02
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 14:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
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03/06/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/06/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 12:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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