TJSP - 0018243-05.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO SOARES DE LIMA

CPF *96.***.*05-16

Advogados

JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA

OAB: 362237/SP

CPF *22.***.*11-94

MAURO CESAR GUEDES BARROS

CPF *10.***.*83-54

AIANNE RAIMUNDO DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 14:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/08/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018243-05.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FLAVIO SOARES DE LIMA - A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 1.100/2024 (CPA 2024/158650) e nº 136/2025 (CPA 2024/158650), apresentou evidências de provável descumprimento dos termos da Portaria referente à Saída Temporária por parte do(a) sentenciado(a) (a) FLAVIO SOARES DE LIMA, MTR: 511058, RG: 37.988.083, RJI: 192779551-90, ora recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim (págs. 308/341 e 344/377).

    Realizada a oitiva do(a) reeducando(a), rejeito a caracterização de eventual prática de falta disciplinar, no entanto, porque sinalizado, mercê da insuficiente e precária justificativa apresentada, indício de transgressão ao programa inerente ao instituto da Saída Temporária, o(a) apenado(a) deverá suportar a perda do direito de gozar da próxima/consecutiva saída temporária, caso já não tenha suportado igual consequência em decorrência do mesmo episódio.

    Por conseguinte, tendo sido sustado cautelarmente os efeitos do regime semiaberto (pág. 273) em razão do evento acima indicado, RESTABELEÇO o REGIME SEMIABERTO, devendo o diretor da unidade prisional providenciar a imediata remoção do(a) sentenciado(a) para presídio adequado , se outro óbice não houver.

    Servirá cópia desta decisão por ofício e intimação do(a) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP)

  • 25/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 21:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/07/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 14:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/07/2025 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2025 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/03/2025 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/02/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 13:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 12:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2025 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 29/01/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 17:45

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 16/04/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:03

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:12

    Declarada a Remição

  • 20/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:03

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 04/04/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 19/12/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 09:24

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2019 17:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2019 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2019 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2019 20:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/11/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 17:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2019 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

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  • 09/09/2019 12:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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