03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004730-11.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004730-11.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Antonio Donisete Santana; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004730-11.2025.8.26.0509 (processo principal 0005900-84.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO DONISETE SANTANA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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