09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004728-41.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004728-41.2025.8.26.0509; Remição; Agravante: Lucas Nunes da Silva Lima; Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: 179503/RJ); Advogada: Thayane Mantovani de Oliveira (OAB: 235442/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004728-41.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004728-41.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Lucas Nunes da Silva Lima; Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: 179503/RJ); Advogada: Thayane Mantovani de Oliveira (OAB: 235442/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004728-41.2025.8.26.0509 (processo principal 7000152-88.2015.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Lucas Nunes da Silva Lima -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE (OAB 179503/RJ), THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 235442/RJ)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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