TJSP - 0004423-57.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004423-57.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004423-57.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Marco Antonio Lucas; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004423-57.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004423-57.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marco Antonio Lucas; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004423-57.2025.8.26.0509 (processo principal 0003364-51.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCO ANTONIO LUCAS -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/08/2025 09:11
Conclusos para decisão
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22/08/2025 21:07
Conclusos para despacho
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22/08/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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