09/09/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2025 13:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
03/09/2025 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/09/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001189-39.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Eduardo Coelho da Cruz - Assim, reconsidero a decisão de fls. 171/172 e DEFIRO a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das parcelas mensais e intermediárias do contrato, bem como para determinar que a ré se abstenha de promover a consolidação da propriedade do imóvel até ulterior deliberação, sob pena de nulidade do ato e aplicação de medidas coercitivas.

Por fim, observo que a parte autora foi intimada a providenciar o recolhimento das custas para a citação do réu (fls. 175), o que ainda não foi cumprido.

Reitere-se a intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Ubatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:27

Suspensão do Prazo
26/07/2025 02:49

Suspensão do Prazo
27/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:14

Concedida a Dilação de Prazo
28/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084147-06.2025.8.26.0053

Ricardo Eduardo Guilherme

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renata Aparecida Prestes Elias de Carval...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1008066-88.2025.8.26.0223

Cristiano Dantas Oliveira

Muttu Locacao de Veiculos

Advogado: Thaisa Andreza Meyer de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1029757-97.2021.8.26.0224

Telefonica Brasil S.A.

Marcos Cesar da Silva Barros

Advogado: Marcos Cesar da Silva Barros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1029757-97.2021.8.26.0224

Marcos Cesar da Silva Barros

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Ana Carolina Ramalho Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1500092-93.2025.8.26.0270

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Yan Silva Caetano

Advogado: Jose Martins da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 17:02

Exibir Processo