28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1032157-91.2023.8.26.0005; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.

B.

FRANZÉ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032157-91.2023.8.26.0005; Empréstimo consignado; Apelante: Belarmino Genario Brito Meira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1032157-91.2023.8.26.0005; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032157-91.2023.8.26.0005; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Belarmino Genario Brito Meira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:35

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:14

Juntada de Mandado
01/11/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
25/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 03:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:20

Expedição de Carta.
28/02/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:53

Suspensão do Prazo
09/01/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086534-91.2025.8.26.0053

Fatima Aparecida de Azevedo

Hospital Municipal Cidade Tiradentes - S...

Advogado: Cristiane Pereira da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0014889-91.2023.8.26.0053

Maria Gloria Monge

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1026570-53.2017.8.26.0602

Conjunto Residencial Edificio Turquesa

Golden City Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Nayara Alves Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2017 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1006762-79.2023.8.26.0011

Transpass Transporte de Passasgeiro LTDA

Douglas dos Santos Alencar

Advogado: Elvis Modesto da Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0025071-58.2024.8.26.0100

Peccicacco Advogados

Ana Maria Parisi de Azevedo Pimentel

Advogado: Daniel Wollenveber

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2021 21:03

Exibir Processo