05/09/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006997-71.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Neuza Catalan Ferreira Trevelim - BANCO BMG S/A -

VISTOS.

Fls. 244-246: HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão.

Arquive-se os autos com as cautelas de praxe, sem necessidade de se aguardar a comunicação sobre o cumprimento da obrigação, uma vez que a presente decisão constitui-se como título executivo judicial autônomo passível de execução por meio de incidente de Cumprimento de Sentença.

Intimem-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:33

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 07:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:26

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
06/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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