02/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014331-20.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Solange Constantino de Oliveira Penha - Banco Pan S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão de págs. 502/510, transitado em julgado à pág. 512.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias em cartório.

Nada sendo requerido no referido prazo, proceda a serventia ao arquivamento definitivo destes autos (Código de Movimentação 61615).

Sem custas a recolher, tendo em vista que a parte condenada é beneficiária da gratuidade da justiça.

Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB 407851/SP), LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB 17186/AL)
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:21

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 01:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:23

Julgada improcedente a ação
30/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 01:57

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:00

Expedição de Carta.
21/06/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/06/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/05/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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