29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:19

Trânsito em julgado
04/08/2025 14:09

Prazo
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 14:24

Recurso Especial
27/05/2025 16:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:10

Prazo
23/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:05

Vista (Contrarrazões)
15/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/04/2025 15:23

Subprocesso Unificado ao Principal
10/04/2025 10:55

Juntada de petição
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:49

Prazo
14/03/2025 11:10

Acórdão registrado
14/03/2025 09:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/03/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 15:29

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gislaine Raimundo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 16:41

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gislaine Raimundo

Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:56

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Isaac Selevetik

Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2009 21:54

Marcia Pereira da Costa Eduardo Logulo

Fleury Logulo

Advogado: Maria Regina Alves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/1999 10:30

Joao Batista Barge

Maria das Dores Pereira

Advogado: Antonia Shirley Moreti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 14:35