17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029354-76.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cássia Petry Ribeiro - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ATRASO EM VOO NACIONAL DE 4 HORAS - SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA HIPÓTESE NARRADA QUE NÃO SE QUALIFICA COMO DANO “IN RE IPSA” E NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DO MERO DISSABOR ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO DE APENAS 4 HORAS NÃO COMPROVAÇÃO DE OUTRAS INTERCORRÊNCIAS ALTERAÇÃO NO AEROPORTO DE DESEMBARQUE QUE NÃO LHE TROUXE, “IN CASU”, QUALQUER PREJUÍZO.DANOS MATERIAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NÃO RESTOU COMPROVADA A PRÉVIA AQUISIÇÃO DE TRAJETO QUE PARTIRIA DE CONGONHAS, PROVA QUE SE FAZIA IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE A AUTORA CHEGOU AO DESTINO PRETENDIDO - QUANTO AOS VALORES GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, A AUTORA NÃO TROUXE QUALQUER COMPROVANTE DO QUANTO GASTOU DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEU NO AEROPORTO EM CURITIBA AGUARDANDO ATÉ QUE A RÉ PROMOVESSE A REALOCAÇÃO DO SEU VOO, JÁ QUE A NOTA FISCAL DEMONSTRA QUE O CONSUMO ALIMENTÍCIO OCORREU APÓS O DEVIDO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE, E MAIS DE 1 HORA APÓS SUA CHEGADA NO DESTINO.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1029354-76.2025.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1029354-76.2025.8.26.0002; Cancelamento de vôo; Apelante: Cássia Petry Ribeiro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1029354-76.2025.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029354-76.2025.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Cássia Petry Ribeiro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:45

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 06:59

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:33

Expedição de Carta.
30/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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