04/09/2025 08:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000354-85.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Aparecida dos Santos -

Vistos.

Fl.186: Por ora, não há informação nos autos acerca do resultado da consulta realizada no dia 04/08/2025, bem como a indicação de urgência para a realização da cirurgia, mas apenas solicitação de novos exames pré-operatórios.

Intime-se o Município de São Carlos para que, no prazo de 05 dias corridos, informe nos autos o resultado da consulta realizada com a equipe de neurocirurgia no dia 04/08/2025, bem como acerca de eventual agendamento para a realização da cirurgia pleiteada.

Como a intimação pelo Portal Eletrônico tem seu termo inicial de contagem no decurso do prazo para leitura, o que amplia consideravelmente o termo final para o cumprimento da obrigação, considerada a urgência do caso, determino excepcionalmente a intimação do ente público requerido também por Oficial de Justiça, via plantão, sem prejuízo da intimação via portal.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.

São Carlos, 03 de setembro de 2025. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000354-85.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Aparecida dos Santos - Manifeste-se a requerente, informando a respeito da realização da consulta agendada para o dia 04/08/2025. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:52

Ato ordinatório
10/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:40

Juntada de Mandado
15/07/2025 08:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:59

Juntada de Mandado
10/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
14/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:47

Não confirmada a citação eletrônica
21/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
20/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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