26/08/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029963-15.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.

C.

A. - - Luciana Celestino de Andrade - Bengala Supermercados Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA (OAB 370019/SP), EDNEI GOMES DE ANDRADE (OAB 413947/SP), EDNEI GOMES DE ANDRADE (OAB 413947/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:28

Julgada improcedente a ação
26/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
23/02/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
02/02/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:12

Expedição de Carta.
15/12/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2023 11:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 08:54

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
29/09/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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