06/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070786-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Oliveira do Nascimento -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
27/08/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:59

Declarada incompetência
25/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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