TJSP - 1002553-43.2020.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:27
Prazo Intimação - 15 Dias
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002553-43.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osivan Roberto Possato Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO INTERNO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.
TEMAS 1019 E 1307, AMBOS DO C.
STF.
EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 20:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 20:57
Julgado Virtualmente
-
20/08/2025 17:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/08/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 13:24
Expedido Termo de Intimação
-
07/08/2025 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/08/2025 11:53
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
-
06/08/2025 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 09:02
Despacho
-
05/08/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 11:28
Subprocesso Cadastrado
-
30/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:47
Prazo Intimação - 15 Dias
-
30/07/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/07/2025 16:38
RE - Despacho - Prejudicado
-
29/07/2025 16:38
Despacho
-
29/07/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:13
Prazo Intimação - 15 Dias
-
16/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:52
Despacho
-
16/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 07:15
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:26
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:11
Julgado Virtualmente
-
19/05/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 15:41
Subprocesso Cadastrado
-
16/05/2025 07:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 07:20
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:50
Prazo Intimação - 15 Dias
-
05/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/04/2025 15:12
Julgado Virtualmente
-
29/04/2025 17:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 16:09
Situação de pendente de julgamento
-
12/12/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:18
Prazo
-
07/10/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 00:00
Publicado em
-
26/09/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:18
Prazo Intimação - 15 Dias
-
26/09/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:43
Despacho
-
27/06/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 12:10
Prazo
-
06/05/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:00
Publicado em
-
24/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:46
Prazo Intimação - 15 Dias
-
24/04/2024 11:45
Prazo
-
24/04/2024 11:44
Processo suspenso
-
24/04/2024 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 07:48
Despacho
-
21/02/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
04/02/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 00:00
Publicado em
-
24/01/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:17
Expedido Termo de Intimação
-
24/01/2024 11:54
Distribuído por sorteio
-
24/01/2024 09:25
Processo Cadastrado
-
23/01/2024 16:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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