03/09/2025 07:01

AR Positivo Juntado
22/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066002-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Manuel Messias Miranda Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES - CET QUE NÃO SE ENQUADRA NA LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS PREVISTA NA IN 28/2008 AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES INVERSÃO DO JULGADO RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO RECURSO DO RÉU PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Rita de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP) - Sala 702 - 7º andar
20/08/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 21:21

Acórdão registrado
20/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:15

Expedição de Aviso de Recebimento
22/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 10:57

Despacho
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 10:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 11:42

Processo Cadastrado
13/03/2025 18:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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