22/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001775-78.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS DE BRITO - Considerando o documento de fls.497, declino a competência para processar e julgar a presente execução.

Após a transferência de peças no BNMP, remetam-se os presentes autos à VEC de Sumaré/SP.

Americana, 21 de agosto de 2025. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:32

Juntada de Mandado
30/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 22:32

Suspensão do Prazo
03/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:30

Homologado o Cálculo
31/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:37

Expedição de Alvará.
16/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:35

Concedida Progressão de regime
13/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
13/12/2024 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 08:31

Declarada a Remição
02/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:17

Revogado o Livramento Condicional
12/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 10:33

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:41

Desapensado do processo
22/05/2024 09:27

Desapensado do processo
22/05/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 08:39

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 08:39

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/05/2024 13:59

Apensado ao processo
06/04/2024 02:14

Suspensão do Prazo
12/03/2024 14:18

Homologado o Cálculo
07/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:32

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:13

Suspenso o Livramento Condicional
18/01/2024 12:40

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 13:42

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2023 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:22

Apensado ao processo
25/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 19:52

Conclusos para decisão
29/08/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:14

Expedição de Mandado.
10/06/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 20:05

Decisão
14/02/2022 14:10

Conclusos para decisão
12/10/2021 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:32

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 09:31

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2021 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2021 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2021 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2021 13:31

Conclusos para decisão
23/04/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 16:14

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:14

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:13

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:13

Concedido o Livramento Condicional
16/04/2021 10:33

Conclusos para decisão
14/04/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 00:21

Suspensão do Prazo
09/04/2021 16:52

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/04/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2021 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2021 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:15

Homologado o Cálculo
05/03/2021 13:35

Conclusos para decisão
03/03/2021 21:49

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:04

Expedição de Certidão.
17/02/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 14:59

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:59

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2021 14:48

Expedição de Certidão.
31/01/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2021 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2021 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2021 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 22:00

Conclusos para despacho
28/01/2021 21:53

Realizado Cálculo
28/01/2021 21:27

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:01

Juntada de Mandado
27/01/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 11:37

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/01/2021 11:49

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 13:25

Expedição de Mandado.
14/01/2021 18:17

Determinada a Regressão de Regime
11/01/2021 18:43

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
01/12/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 17:50

Conclusos para decisão
18/11/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 13:38

Expedição de Certidão.
18/11/2020 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2020 13:08

Expedição de Mandado.
14/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:18

Conclusos para despacho
05/07/2020 08:13

Suspensão do Prazo
23/06/2020 04:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 04:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 14:53

Decisão
17/04/2020 11:07

Conclusos para decisão
15/04/2020 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 13:18

Expedição de Certidão.
15/04/2020 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 16:38

Expedição de Certidão.
14/04/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2020 21:11

Suspensão do Prazo
01/04/2020 18:43

Proferido Despacho
31/03/2020 15:09

Conclusos para despacho
31/03/2020 15:06

Juntada de Certidão
31/03/2020 15:01

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:59

Mudança de Classe Processual
29/03/2020 18:03

Suspensão do Prazo
09/03/2020 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 12:49

Expedição de Certidão.
06/03/2020 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 17:05

Expedição de Certidão.
28/02/2020 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2020 17:00

Expedição de Certidão.
28/02/2020 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020 17:52

Expedição de Mandado.
07/02/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:04

Conclusos para despacho
29/01/2020 23:29

Suspensão do Prazo
22/11/2019 23:49

Suspensão do Prazo
28/08/2019 15:50

Homologado o Cálculo
28/08/2019 15:11

Conclusos para despacho
27/08/2019 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 12:06

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2019 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2019 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2019 12:11

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2019 10:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2019 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2019 17:24

Expedição de Certidão.
01/08/2019 17:24

Expedição de Certidão.
01/08/2019 17:24

Expedição de Certidão.
01/08/2019 17:23

Concedida Progressão de regime
01/08/2019 15:31

Conclusos para decisão
01/08/2019 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2019 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 17:04

Expedição de Certidão.
22/07/2019 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2019 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2019 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2019 16:17

Homologado o Cálculo
22/07/2019 15:45

Conclusos para decisão
22/07/2019 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 18:34

Expedição de Certidão.
19/07/2019 18:34

Expedição de Certidão.
19/07/2019 18:34

Expedição de Certidão.
19/07/2019 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2019 17:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 17:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/07/2019 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2019 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2019 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2019 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2019 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2019 17:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2019 17:05

Conclusos para decisão
12/07/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 11:39

Conclusos para despacho
12/07/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 15:30

Expedição de Certidão.
24/04/2019 15:29

Expedição de Certidão.
23/04/2019 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2019 16:27

Expedição de Certidão.
23/04/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 15:13

Expedição de Certidão.
23/04/2019 15:12

Concedida Progressão de regime
22/04/2019 11:14

Conclusos para decisão
18/04/2019 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 11:12

Expedição de Certidão.
16/04/2019 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 13:07

Expedição de Certidão.
05/04/2019 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2019 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 09:09

Expedição de Certidão.
03/04/2019 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 10:10

Conclusos para despacho
13/03/2019 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2019 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2019 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 15:04

Expedição de Ofício.
11/03/2019 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2019 14:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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