16/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012719-60.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GERALDO HIGO FERNANDES DE SOUZA - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado GERALDO HIGO FERNANDES DE SOUZA, MT: 1322921-6, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Declarada a Remição
29/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 02:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:15

Homologado o Cálculo
03/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 04:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:28

Concedida a Comutação de Pena a Parte
23/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:23

Concedida a Comutação de Pena a Parte
09/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 12:59

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:24

Não Concedida a Progressão de Regime
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 01:07

Não Concedido o Livramento Condicional
27/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 13:22

Recebidos os autos do Outro Foro
12/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/06/2024 02:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:36

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:53

Suspensão do Prazo
20/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:43

Homologado o Cálculo
20/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:27

Expedição de Ofício.
16/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:25

Juntada de Mandado
16/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/10/2023 12:23

Juntada de Mandado
16/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:22

Juntada de Ofício
16/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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