28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500850-28.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO FERNANDES HONORIO e outro - RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA -

Vistos.

I-) Nos termos da r. decisão retro, determino intime-se pessoalmente do V.

Acórdão, o(a) defensor(a) nomeado(a) que defendeu(ram) o(s) réu(s), e aguarde o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da intimação, para a interposição de eventual recurso.

II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E.

Corte, e tornem os autos CONCLUSOS.

Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
27/08/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:40

Juntada de Mandado
27/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:26

Guia Eletrônica Enviada
12/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:35

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:51

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:52

Expedição de Ofício.
06/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:40

Expedição de Alvará.
06/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:20

Julgada Procedente a Ação
14/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Alegações finais
12/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais
19/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
03/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:50

Evoluída a classe de 280 para 283
22/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:52

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:52

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 03:00:00, 1ª Vara.
14/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:15

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 03:30:00, 1ª Vara.
08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:53

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:48

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:48

Juntada de Mandado
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:42

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:18

Juntada de Ofício
01/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:05

Expedição de Alvará.
31/07/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:45

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:45

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:45

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
23/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:48

Recebida a denúncia
18/07/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:47

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 02:15:00, 1ª Vara.
26/06/2024 10:50

Juntada de Ofício
26/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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