12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007109-95.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe de Souza Gouvea - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Felipe de Souza Gouvea, CPF: *44.***.*38-32, MTR: 1329959-9, RG: 52507792, RJI: 234779803-33, Penitenciária I de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 03:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:05

Apensado ao processo
16/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:38

Concedido o Indulto
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 05:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:44

Unificação e Soma de Penas
18/12/2024 15:50

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:47

Homologado o Cálculo
14/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:35

Expedição de Ofício.
09/08/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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