TJSP - 1002533-67.2023.8.26.0596
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:07
Prazo
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002533-67.2023.8.26.0596 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Eagle Gestão de Negócios Ltda - Apelada: Maria Francisca Machado dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C.
REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA SOB A RUBRICA “SEGUROS EAGLE” SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CONDENANDO A RÉ À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IRRESIGNAÇÃO DA RÉ PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ACOLHIMENTO MÉRITO AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO QUE JUSTIFICASSE OS MENCIONADOS DÉBITOS HAVIDOS NA CONTA DA AUTORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021 INTELIGÊNCIA DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO “IN RE IPSA” AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DANO MORAL AFASTADO SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 23:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/08/2025 21:26
Acórdão registrado
-
20/08/2025 17:26
Julgado virtualmente
-
19/08/2025 21:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/02/2025 10:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/02/2025 13:08
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
18/02/2025 10:50
Distribuído por sorteio
-
12/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/02/2025 16:30
Processo Cadastrado
-
07/02/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
07/02/2025 10:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1048052-98.2023.8.26.0100
Banco Bradesco S/A
Jap Veiculos Servicos LTDA, Na Pessoa Do...
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2023 10:06
Processo nº 1036656-59.2025.8.26.0002
Regina Helena Bolze Cambero
Itau Unibanco SA
Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 10:49
Processo nº 1005177-59.2024.8.26.0236
Casa Fernando Decoracoes LTDA
Cooperativa de Credito e Investimento De...
Advogado: Camila Cristina Aliberti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2024 17:05
Processo nº 1002533-67.2023.8.26.0596
Maria Francisca Machado dos Santos
Eagle Instituicao de Pagamento LTDA.
Advogado: Daniel de Souza Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 22:03
Processo nº 1004061-09.2025.8.26.0066
Correa Empreendimentos Imobiliarios de B...
Bruna Pereira Gondin Natalino
Advogado: Mario Marcio Covacevick
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 18:16