TJSP - 1001871-44.2024.8.26.0572
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:07
Prazo
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001871-44.2024.8.26.0572 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Ademir Augusto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cetelem S/A e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR VISANDO À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANO MORAL E DA VERBA HONORÁRIA - IMPOSSIBILIDADE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BEM FIXADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE MANTIDA A VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA PELO D.
JUÍZO “A QUO” SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar -
19/08/2025 21:27
Acórdão registrado
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19/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 17:28
Julgado virtualmente
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14/08/2025 20:33
Julgamento Virtual Iniciado
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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30/04/2025 17:34
Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/04/2025 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/04/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 14:17
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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29/04/2025 12:02
Distribuído por sorteio
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 12:35
Processo Cadastrado
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15/04/2025 08:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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