15/09/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:19

Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
09/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 01:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 4015107-14.2013.8.26.0405/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ESIO BATISTA CANUTE -

Vistos.

Diante da petição da parte autora/exequente (p. 44) ante a determinação retro, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença, dando o feito por extinto nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão.

Expeça-se em favor da parte autora/exequente mandado de levantamento eletrônico, devendo, para tanto, a exequente juntar (i) formulário MLE em nome da própria parte; ou (ii) procuração atualizada nos autos com poderes específicos para levantamento do valor em nome do advogado (caso o formulário MLE seja preenchido com seus dados); e, nas duas hipóteses, comprovante da regularidade da situação cadastral do CPF da autora obtida no site da Receita Federal, dentro de 15 (quinze) dias.

Comunique-se a extinção do precatório ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG 352/2018 (mediante expedição de ofício - código 501100), arquivando-se esse incidente.

Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se.

Dê-se ciência ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

P.I. - ADV: RODRIGO ARAUJO VALENCIO (OAB 55129/PE), CAROLINA BARROS CANUTE (OAB 370029/SP)
21/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
11/05/2025 18:27

Suspensão do Prazo
12/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 04:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/03/2024 02:27

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
29/02/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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