27/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000898-59.2024.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Perciliano Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu.

V.U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL COMO MEDIDA DE RIGOR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVERÁ SER REALIZADA DE ACORDO COM EARESP 676.608/RS DANO MORAL CONFIGURADO NATUREZA IN RE IPSA VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 3.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS DE ACORDO COM A LEI N.º 14.905/2024 AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES EVENTUALMENTE CREDITADOS NA CONTA DO AUTOR E AQUELES DEVIDOS PELO RÉU RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ana Flávia Pereira Doimo (OAB: 499205/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 21:27

Acórdão registrado
19/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
14/08/2025 20:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 11:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
30/04/2025 09:18

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 09:24

Processo Cadastrado
14/04/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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