05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000559-83.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cintia Maria Pimentel - Ciência à(s) parte(s). - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:06

Ato ordinatório
06/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/05/2025 12:20

Suspensão do Prazo
14/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:39

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:27

Recebido o recurso
03/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:05

Ato ordinatório
03/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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