26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 82852RS), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 01:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 01:05

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 04:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 10:09

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 02:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 20:17

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
20/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:05

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
07/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:57

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
22/02/2024 10:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:11

Apensado ao processo
05/09/2023 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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