TJSP - 1003919-42.2024.8.26.0356
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:18
Prazo
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05/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003919-42.2024.8.26.0356 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Maria Jose de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.
NULIDADE DO CONTRATO RECONHECIDA EM SENTENÇA.
CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO PEDIDO INDENIZATÓRIO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR.
ARBITRAMENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 08:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 01:00
Acórdão registrado
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01/09/2025 23:31
Julgado virtualmente
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28/08/2025 11:59
Julgamento Virtual Iniciado
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13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 12:06
Conclusos para decisão
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08/05/2025 10:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/05/2025 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 09:32
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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06/05/2025 17:09
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/04/2025 10:37
Processo Cadastrado
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23/04/2025 15:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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