04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-45.2025.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Sergio Dalla Nora - Me - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO - INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA FORNECEDORA - INEXIGIBILIDADE DE MULTA POR FIDELIDADE - APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG) - Bruna Lorena Alkimim Maquiné (OAB: 18973/AM) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:22

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:57

Distribuído por sorteio
25/06/2025 15:27

Processo Cadastrado
24/06/2025 13:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000032-95.2022.8.26.0434

Keila Brentini Goncalves

Tim Celular S A

Advogado: Daiene Kelly Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1000043-51.2024.8.26.0624

Jose Claro Mendes de Brito

Banco C6 S.A

Advogado: Kaue Florentino Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 1015659-06.2022.8.26.0020

Jacira Vitor de Siqueira

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Carlos Alberto Soares dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000472-64.2025.8.26.0177

Glyp Games LTDA

Aggs Geek Store LTDA

Advogado: Leonardo Siqueira Saurin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1004767-45.2025.8.26.0016

Sergio Dalla Nora - ME

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruna Lorena Alkimim Maquine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 11:18

Exibir Processo